Segunda-feira
17 de Agosto de 2026 - 

Controle de Processos

Usuário
Senha

Newsletter

Nome:
Email:

Previsão do tempo

Hoje - São José dos Campos, ...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Endereço

Moreira & Vasconcellos Advocacia

Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido , 255 , Salas 1610 e 1611
Jardim Aquárius - Edifício Le Classique
CEP: 12246-900
São José dos Campos / SP
+55 (12) 39433343+55 (12) 39433326+55 (12) 39433326

Últimas notícias

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país.O programa discute decisões do tribunal relacionadas à rotulagem de alimentos, bebidas e produtos de limpeza, envolvendo temas como presença de glúten, transgênicos, teor alcoólico em cervejas sem álcool e a responsabilidade de fabricantes por informações insuficientes sobre riscos à saúde do consumidor.Na entrevista, o advogado especialista em direito do consumidor Luiz Antônio Calháo explica como a jurisprudência do STJ vem consolidando o direito à informação clara, adequada e ostensiva nas relações de consumo.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
14/08/2026 (00:00)
Visitas no site:  315125
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.